Alguns amigos andaram perguntando sobre algumas questões referentes ao registro da música, ai vão algumas considerações e dicas:
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No Brasil, como se sabe, não é necessário o registro para provar a autoria de uma música, ocorre que essa opção de não conferir a obrigatoriedade ao registro traz uma certa dúvida para os músicos-autores na hora do registro.
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Essa insegurança vem principalmente da escolha da forma de registro, da credibilidade do órgão ou site que o está fazendo, e também quanto a validade do registro em tais formas e em tais órgãos ou sites.
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Sobre a questão em pauta há algumas considerações a fazer:
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- Os órgãos oficiais (Biblioteca Nacional e UFRJ por exemplo) não detém exclusividade na proteção pelo registro, fazendo com que diversos autores busquem outros meios para registrar sua obra, teoricamente mais baratos, mas poucos conhecem todos os modos de registro da Biblioteca Nacional, alguns são bem em conta, partindo do valor, da quantidade de material registrado e da segurança de validade que traz ao autor.
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- Não há uma forma certa para o modo que o registro deve ser feito, então surgem diversas opções na internet, inclusive o de arquivos mp3, podendo publicar ainda as letras em forma de poemas, em livros, isso tudo sem contar as formas comuns, através de letras e partituras.
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- Os sites e órgãos alternativos não conseguem atestar, em sua maioria, a segurança de um registro, a certificação é da empresa, na maior parte das vezes sem validade para o mundo jurídico.
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- No entanto, existem estudos de sites e órgãos com propostas sérias de implantar uma certificação válida, mas, no momento, compensa o registro de letras e partituras dentro de uma pasta na biblioteca nacional, opção em que é cobrado o valor de R$ 20,00 pelo registro de várias letras e partituras e tem-se a segurança de uma instituição oficial.
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Seguem os referidos modos de registro:
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"1ºMODO
REGISTRO DE VÁRIAS LETRAS EM UMA SÓ PASTA (SEM PARTITURAS) – Gênero: 01
OU
"REGISTRO DE VÁRIAS PARTITURAS EM UMA SÓ PASTA (SEM LETRAS) - Gênero: 04"
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2° MODO
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REGISTRO DE VÁRIAS LETRAS E SUAS RESPECTIVAS PARTITURAS EM UMA SÓ PASTA – Gênero: 04"
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Nesses dois modos, você pode registrar diversas letras ou partituras ou os dois, em uma pasta que você nomeia com o seu nome ou um título qualquer, pagando a quantia única de R$ 20,00 pela pasta na Biblioteca Nacional, assim você registra diversas letras na pasta pagando apenas a quantia citada.
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Segue o Link para maiores orientações:
Link:
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Por fim, reiterando, há uma grande desinformação sobre a variedade de serviços que os órgãos oficiais disponibilizam ao público, pois além do órgão ser oficial e ter grande segurança jurídica, se for utilizado da forma mais econômica compensa mais que os registros anunciados em sites e órgãos alternativos. Pois, por exemplo, em vez de você registrar 6 músicas por R$ 5,00 cada, em um órgão alternativo, em que o valor totaliza R$ 30,00, na Biblioteca Nacional você faz uma pasta e gasta R$20,00 para registrar as mesmas 6 músicas, escolhendo se quer registrar só a partitura, só a letra ou os dois juntos, dependendo do modo que solicitar.
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Alguns Links de orientação para o registro na Biblioteca Nacional (Arquivos em pdf):
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As exigências documentais e procedimentais são essas:
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Formulário de Requerimento de Registro ou averbação (pode ser encaminhado pelo correio):
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OBS: esse formulário tem que ser preenchido e encaminhado à biblioteca nacional.
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Procedimentos de Requerimento de Registro de Músicas:
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OBS: A utilização de pasta para o registro de mais de uma partitura ou letra constituem o melhor e mais barato método de registro da biblioteca.
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Tabela de Preços:
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OBS: Pessoa física = R$20,00 por registro
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Impressão da GRU para o pagamento do serviço:
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Seguindo os links de orientação não tem erro, eles são auto-explicativos e bem simples.
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