Paródias

Paródias

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São comuns as dúvidas com direitos autorais nas paródias. As duas maiores questões são:

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A-) As paródias precisam da autorização do autor da obra que deu origem a paródia?

B-) Existe alguma participação do autor da obra que deu origem a paródia nos eventuais rendimentos dessa?

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A resposta da primeira pergunta encontra-se no artigo 47 da Lei 9.610/98, com transcrição abaixo:

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"Art. 47. São livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito."

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Ora, é clara a redação do artigo 47, mas essa é subjetiva quanto à sua aplicação, pois a quem cabe aferir se uma paródia não implica descrédito à obra que deu origem a essa?

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Indaguei o E.C.A.D. através da ferramenta "fale conosco" do site deles, e administrativamente, o entendimento é de que; é recomendada a solicitação da autorização do autor da obra que deu origem à paródia, isso para não cair no subjetivismo do "descrédito" a que se refere o artigo supracitado.

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Quanto à participação do autor da obra que deu origem a paródia nos rendimentos dessa, o E.C.A.D. recomenda que essa deve ser negociada diretamente junto às editoras e produtoras musicais, titulares dos direitos patrimoniais do autor da obra parodiada, isso no interesse dos autores da música original, assim entendendo restritivamente o direito à paródia explicitado no artigo 47 da Lei 9.610/98.

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Esse é o entendimento do E.C.A.D.. Judicialmente não há uma posição exata sobre o tema. Assim, a tendência é seguir o defendido administrativamente, sendo portanto negociável entre o autor da paródia e o titular dos direitos patrimoniais da obra parodiada, a participação do primeiro e do segundo nos rendimentos dessa.

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É comum em época de eleição políticos contratarem músicos e intérpretes para fazer uma paródia de uma determinada música. Isso no intuito de fixar seu nome e respectivo número na cabeça do eleitor para a votação. Nesse caso, em grade parte das vezes, os autores das obras que deram origem às paródias, permitem o uso livre, sem nem cobrar, mas é sempre recomendado a consulta ao artista dono dos direitos patrimoniais da obra parodiada.