quarta-feira, 20 de abril de 2011

YouTube cria vídeos de conscientização do uso de materiais protegidos por direitos de autor

É notório que diariamente inúmeros vídeos do site YouTube têm seus acessos "bloqueados" por violação de material protegido por direitos autorais. Dessa grande gama de vídeos bloqueados, é imensa a quantidade de vídeos relacionados à direitos de autor de músico.
 
Nesse contexto, os administradores do site criaram há algum tempo um centro de direitos autorais, em que os usuários podem notificar violações, além de obter informações para evitar a transgressão de algum direito autoral ao enviar seus vídeos para o site.

A novidade está na publicação de vídeos conscientizando os usuários para que se atentem à essa necessidade de proteger os direitos em comento. Os vídeos foram enviados pelo próprio YouTube e por enquanto estão apenas em inglês, e adaptados ao sistema copyright, mas são educativos, de linguagem visual chamativa e universal.
Uma boa iniciativa tendo em vista a contextura do momento cultural em que vivemos. Aproveito o tema para fazer uma análise.

Não há hoje qualquer incentivo no sentido de respeito aos direitos autorais do músico. Infelizmente as campanhas feitas, por limitação financeira, não chegam a todos, e mesmo assim, a cultura de desrespeito vêm prevalecendo também pela impunidade de quem desrespeita esses direitos, principalmente na era digital.

O que realmente passa a quem observa esse grande problema é que a lei 9.610/98, no que toca às hipóteses de arrecadação e meios de distribuição dos direitos de autor, não coaduna com o nosso histórico-social-cultural, imprescindindo de uma revisão à luz da nossa realidade social. Outro aspecto está nos métodos de aferição para arrecadação e distribuição dos valores decorrentes da execução musical, que são subjetivos (na maior parte são por amostragem). O ECAD vêm buscando meios mais eficientes nesse tema, cumprindo com seus objetivos institucionais, entretanto, parece que a questão é de defícil solução.  Essas são as mudanças que estão sendo estudadas pelo MinC (Ministério da Cultura), não se chegou ainda a um consenso quanto à adequação da lei à realidade brasileira, mas a discussão está em pauta.

No tema do desrespeito qual a sua solução para o problema?