terça-feira, 29 de setembro de 2009

Notícias de Direitos de Autor do Músico (Tribunais e Legislação)

Últimas notícias veiculadas sobre Direitos de Autor na mídia (Decisões judiciais e legislação):
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-Câmara de Uberaba pode entrar na história com projeto tirando poderes do Ecad (11/09/2009 às 08:50 )
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http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Politica&CODIGO=32471
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-STJ considera que sonorização ambiente deve ser paga
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http://www.conjur.com.br/2009-set-20/sonorizacao-ambiente-comercial-implica-pagamento-direito-autoral
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-TJ-RJ se mostra favorável a Rádio Imprensa
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http://www.conjur.com.br/2009-ago-10/placar-parcial-tj-rj-favoravel-radio-imprensa-ecad
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-McDonald's deve pagar para reproduzir músicas
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http://www.conjur.com.br/2009-jul-13/stj-manda-mcdonalds-pagar-direitos-autorais-reproduzir-musicas
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-17/09/2009 às 08:32 Ecad não consegue receber taxa em ação na Justiça
Link:
http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Cidade&CODIGO=32609
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-Justiça do Paraná torna ilegal site de troca de arquivos
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http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/09/18/justica-do-parana-torna-ilegal-site-de-troca-de-arquivos-767672263.asp
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-Justiça determina que governo do estado pague direitos autorais às atrações da Expointer
Link:
http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=89199